16-9-2008 – AAFIT/MG

O presidente da AAFIT/MG José Augusto de Paula Freitas, a vice-presidente Maria do Socorro Brandão e os diretores Cecília Mara Espinha, Patrícia Biagioni, Décio Lima, Flávio Guimarães, Gilberto Dumont, Jélio Ferreira de Oliveira e Vander Rossi, além do Conselheiro Fábio Araújo e o AFT Antônio Zocratto, foram recebidos na tarde desta terça-feira pelo novo Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais Alysson Paixão e pelo Superintendente adjunto Roberto Simão, na sede do órgão.
Foi uma audiência de apresentação e cortesia ao Superintendente recém-nomeado, mas também foram tratados assuntos que buscam a valorização da Inspeção do Trabalho dentro e fora do serviço público. Um documento foi entregue a Alysson Alves contendo demandas dos associados em relação a assuntos administrativos da SRTE/MG.
José Augusto e os presentes demonstraram preocupação com o crescimento do número de processos administrativos contra Auditores Fiscais do Trabalho e pediram atenção especial a este ponto por parte da Superintendência. O Superintendente, que é advogado, afirmou que todos os processos serão analisados minuciosamente e a AAFIT/MG obterá todas as informações disponíveis e solicitadas.
Também foram abordadas questões como segurança no prédio da SRTE/MG e nas fiscalizações propriamente ditas, que são agravadas por problemas crônicos, como a falta de motoristas para as equipes em ação. Roberto Simão explicou que a SRTE/MG está buscando soluções para esta questão e uma das saídas seria a terceirização de motoristas e da frota de veículos para atender às necessidades dos AFTs. Embora a terceirização seja um paliativo e gere polêmica, é a alternativa possível ao momento, pois não há previsão de concurso para contratação de motoristas, e manter a frota em dia tem sido um desafio constante. A solução definitiva está em estudo.

Mudança para nova sede
Simão disse à diretoria da AAFIT/MG que as providências para a adequação do prédio que abrigará a nova sede da SRTE/MG estão em andamento. A SRTE/MG deverá se mudar para o prédio da antiga Faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, no mesmo quarteirão. Toda a parte burocrática da cessão do imóvel já foi concluída e foi liberada uma parte do recurso no orçamento de 2008 para a realização da reforma. Para não correr o risco de ter que devolver o dinheiro por não conseguir realizar o projeto de reforma ainda este ano, a Superintendência firmou convênio com a Fundep – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, ligada à UFMG. O convênio, segundo Roberto Simão, foi uma solução jurídica para dispensar alguns trâmites burocráticos complexos e demorados e dar maior transparência ao processo. A Fundação encarrega-se de desenvolver o projeto e executá-lo e a verba fica garantida para a obra, que poderá ser iniciada ainda em 2008.
Ao mesmo tempo, a SRTE/MG busca obter mais recursos para o ano que vem. O Superintendente Alysson Alves está em contato com parlamentares mineiros para que sejam incluídas emendas no orçamento da União para 2009 em favor da Superintendência. Alternativas para baixar os custos de execução da obra também estão sendo buscadas, como a utilização de presidiários e egressos do sistema penitenciário, cujos procedimentos estão previstos em lei e há benefícios tanto para o Estado como para os trabalhadores, que recebem remuneração e têm possibilidade de reduzir o tempo da pena a cumprir.
Um espaço de lazer e convivência para a Associação está garantido neste novo prédio, reiterou Alysson Alves. O interesse da SRTE/MG, segundo os dirigentes do órgão, é promover bem-estar e conforto a todos os servidores e aos trabalhadores que procuram os serviços do Ministério do Trabalho e Emprego.